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Curso Completo de Direito Desportivo


Esse treinamento tem por objetivo fomentar o estudo da matéria, transmitir os conhecimentos, os princípios básicos e trazer uma perspectiva do mercado de trabalho no Esporte. 

Ideal para profissionais que pretendem ingressar na área e para aqueles que querem se aperfeiçoar.

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Os melhores e mais gabaritados Professores foram reunidos para te mostrar, com total exclusividade, a experiência prática nos contratos utilizados no Direito Desportivo.

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O curso é direcionado a todos os profissionais que estejam ligados à área desportiva ou que pretendam iniciar agora (estudantes, agentes, advogados, profissionais de educação física etc.)

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... conhecer a estrutura da Justiça Desportiva no Brasil e o Direito Desportivo do Trabalho ao lado de quem realmente tem experiência para transmitir?

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CONHEÇA SEUS

Professores


Ana Paula Terra


Beline Barros


Cristiano Caús


Danielle Maiolini


Gustavo Lopes


Joaquim Paiva Muniz


João Bosco Luz


Leonardo Andreotti


Leonardo Máximo


Mauricio Corrêa da Veiga


Pedro Wambier


Rafael Terreiro Fachada


Ricardo Georges A. Miguel


Roberto Armelin


Wladymir Camargos


Prof. Beline Barros

Coordenação

• Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás;
• Advogado Regularmente inscrito na OAB/GO sob o n° 36.872;
• Pós-graduado em Direito Civil e Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus – SP;
• Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/GO;
• Advogado atuante no Juizado do Torcedor do Tribunal de Justiça de Goiás;
• Professor, palestrante, parecerista e autor de artigos jurídicos.

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CONTEÚDO DO CURSO

Módulos e Aulas


Módulo 1

Legislação Desportiva

Aula 1

Histórico e Evolução da Legislação Desportiva.
Prof. Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos

Aula 2

Nova Lei Geral do Desporto: Projetos da Câmara e do Senado Federal.
Prof. Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos.

Aula 3 

Sistema Associativo. Confederações Desportivas.
Prof. Rafael Terreiro Fachada

Aula 4

Justiça Desportiva I:
Prof. Leonardo Andreotti

Aula 5

Justiça Desportiva II:
Prof. João Bosco Luz

Aula 6

Direito Desportivo Internacional. Forma de Resolução de Conflitos: TAS/CAS, CNRD e Arbitragem.
Prof. Cristiano Caús

Módulo 2

Direito Desportivo Aplicado

Aula 7

Gestão Desportiva:
Prof. Gustavo Lopes

Aula 8

Direito Desportivo do Trabalho I.
Prof. Maurício Côrrea da Veiga

Aula 9

Direito Desportivo do Trabalho II.
Profa. Danielle Maiolini

Aula 10

Principais Contratos no Âmbito Desportivo I: 
Prof. Leonardo Máximo

Aula 11

Principais Contratos no Âmbito Desportivo II:
Prof. Leonardo Máximo

Aula 12

Transferências e o papel dos Intermediários.
Prof. Pedro Wambier

Aula 13

Regulação e desenvolvimento do E-sports no Brasil.
Prof. Ricardo Georges Affonso Miguel

Módulo 3

Mercado de Trabalho no Direito Desportivo

Aula  14

Mercado de Trabalho no Direito Desportivo II: Atletas, Clubes, Federações e Confederações.
Prof. Cristiano Caús

Extras

Aula Extra 1

Grandes Eventos e o Legado Olímpico.
Profa. Ana Paula Terra

Aula Extra 2

Compliance no Esporte.
Prof. Roberto Armelin

Aula Extra 3

Arbitragem no Direito Desportivo.
Prof. Joaquim Paiva Muniz

Aula Extra 4

Novas regras da Fifa.
Prof. Beline Barros

Aula Extra 5

Os impactos da pandemia no Direito Desportivo.
Prof. Pedro Wambier

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Benefícios


Acesso exclusivo à área do aluno com espaço para perguntas;

Aulas on-line, para que você encaixe o estudo no seu dia-a-dia;

Acesso à plataforma por 3 meses, contados somente a partir do primeiro acesso;

Todo o suporte necessário durante todo o período do curso e acesso ilimitado às aulas.

BÔNUS 100% DIGITAIS

Bônus Exclusivos


Certificado
Certificado de conclusão em formato digital com 20 horas-aula.
Áudio das aulas na íntegra
Arquivo de áudio em .mp3 de cada aula para download.
Material em PDF
Material em PDF para download.
Aulas extras
5 aulas bônus.

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Caso o curso não atenda as suas expectativas, você tem até 15 (quinze) dias para solicitar o cancelamento e pedir o reembolso total do valor investido.

1 - O prazo começa a partir da data da compra
2 - O reembolso deve ser solicitado no email: contato@cursodireeitodesportivo.com.br
3 - Após o prazo de 15 (quinze) dias o sistema NÃO autoriza o reembolso


ALGUMA PERGUNTA?

Dúvidas frequentes


Qual é o objetivo do curso?

O curso tem por objetivo fomentar o estudo desta matéria, transmitir os conhecimentos e os princípios básicos, e trazer uma perspectiva do mercado de trabalho no Esporte.

Para quem é esse curso?

O curso é direcionado a todos os profissionais que estejam ligados à área desportiva ou que pretendam iniciar (estudantes, intermediários, advogados, profissionais de educação física, etc.)

Qual é o formato do curso e como é sua metodologia? 

O formato é para acompanhamento 100% online, com aulas gravadas, expositivas, com duração média de 45/50 minutos.

Qual a carga horária do curso?

A carga horária é de 20 horas/aula, divididas em 3 módulos.

Qual a duração do curso e quando posso iniciá-lo?

Por se tratar de um curso online, pode ser iniciado de imediato. Logo após a inscrição, serão disponibilizadas as primeiras 5 aulas. Após 7 dias, todo o restante é liberado. A duração sugerida é de 45 dias.

Quem são os professores do curso?

O curso conta com os melhores Professores do país na área do Direito Desportivo com temas relacionados legislação, aplicação do direito e mercado de trabalho.

Como posso ter acesso ao material?

O acesso é feito por meio de plataforma terceirizada, podendo ser realizado a partir de 3 dispositivos simultaneamente (ex.: tablet, smartphone e notebook).

Posso guardar o material do curso?

Todos os arquivos de áudio e texto podem ser baixados, exceto as aulas em vídeo. Todo o material, no entanto, ficará disponível ao aluno na plataforma por 4 meses.

Há um limite de acesso às aulas? 

Não. As aulas podem ser assistidas quantas vezes forem necessárias dentro do período total de 120 dias para acesso à plataforma do curso.

Como é feita a avaliação do curso? Ele possui certificado?

Não há forma de avaliação. Será emitido certificado ao aluno que atingir pelo menos 75% de participação, após o prazo mínimo de 45 dias a contar da inscrição.

Caso eu não goste do curso, posso cancelar minha inscrição?

O participante tem 15 dias para o exercício do direito de arrependimento, podendo solicitar o reembolso integral dentro deste período.

METODOLOGIA COMPROVADA

Mais de 13.457 alunos


Nossa missão é democratizar o conhecimento, atingindo o maior número de pessoas possível, com conteúdo relevante e de qualidade.


 

Apoio

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Ana Paula Macedo Terra

Atualmente é advogada do Comitê Olímpico Brasileiro, mas exerceu as funções de assessora jurídica em órgãos públicos do Estado do RJ (FAETEC e DETRAN/RJ), através dos quais adquiriu experiência e pretende a conclusão de Especialização em Direito Público, com ênfase em licitações e contratos administrativos.

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Cristiano Caús

Graduação Acadêmica: Mestre em Direito Internacional do Esporte pelo Instituto Superior de Derecho y Economía, de Madrid, Espanha (2015); MBA em Gestão e Marketing Esportivo pela Trevisan Escola de Negócios (2013); Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (2007); Especialização em Direito Desportivo pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2005); e Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1999). Magistério: Professor titular de MBA em Gestão e Marketing Esportivo da Trevisan Escola de Negócios, desde 2005; Professor de Pós-Graduação em Direito Desportivo do INEJE-RS; Coordenador e tutor dos cursos de Gestão Executiva em Gestão do Esporte na Trevisan Escola de Negócios. Publicação: Autor do livro Direito Aplicado à Gestão do Esporte, Trevisan Editora, São Paulo: 2013.

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Danielle Maiolini Mendes

Mestranda em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da UFMG. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013); Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela Universidade de Coimbra; Pós-Graduada em Direito Desportivo e Negócios do Esporte pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN). Co-coordenadora do Grupo de Estudos em Direito Desportivo da UFMG; Professora no Curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo e Negócios do Esporte no Centro de Direito Internacional (CEDIN); Procuradora no STJD de Futebol; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG.

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Gustavo Lopes

Palestrante; Professor; Consultor e Parecerista; Mestre e Doutorando em Direito Desportivo pelo INEFC - Institut Nacional d'Educación Fisica de Catalunya/Universitat de Lleida (Espanha). Cadeira nº 36 da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). Presidente do Instituto Mineiro de Direito Desportivo (IMDD). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Conselheiro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD); Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Americano de Minas Gerais; Coordenador Científico da Especialização em Gestão do Esporte e Direito Desportivo da Faculdade Brasileira de Tributação; Professor de Direito Desportivo convidado na Universidad de Lleida (Espanha), na Universidade del Litoral (Argentina), Universidad del Este (Paraguay) e Université de Limoges (França). Ex- coordenador e ex-professor (Direito Civil e Constitucional) do curso de Direito da Faculdade de Direito de Contagem. Professor de Direito Público no Mega Concursos. Auditor do STJD da Confederação Brasileira de Atletismo. Colunista de Direito Desportivo na rádios Itatiaia e de Política, Economia e Questões Legais nas rádios Alternativa e PLFM; Autor de livros e artigos sobre Direito Desportivo. Agraciado em 2016 com a Cruz do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitschek - Personalidade Brasileira do Ano - Segurança Pública, Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito / Ministérios dos Esportes / Ministério da Justiça. (Texto informado pelo autor)

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Joaquim Paiva Muniz

Formado em 1996 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ. Mestre em Direito pela University of Chicago em 1999. Associou-se ao escritório Trench, Rossi, Watanabe em 1999 e se tornou sócio em 2006. Diretor do Curso de Pós-Graduação em Arbitragem da ESA (Escola Superior de Advocacia) do Rio de Janeiro. Professor de Arbitragem e Direito Econômico e Regulatório da FGV e de Direito Empresarial em cursos de pós-graduação da UERJ. Ex-professor de Direito Empresarial e Direito da Concorrência da PUC-RJ e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - 2013 IBMEC. Membro do conselho seccional da OAB/RJ. Presidente desde 2010 e coordenador da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ entre 2003 e 2008. Membro da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Coordenador da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/RJ (2004-2012). Coordenador da Comissão de Seguros da OAB/RJ (2004). Secretário Geral da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/RJ (2004-2006). Presidente da 2ª Turma da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/RJ (2007-2009). Sócio-fundador do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAR. Membro da Comissão de Arbitragem do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional - CCI. Integrou o conselho editorial da "Revista de Direito Empresarial do IBMEC" (2003) e do "Suplemento de Direito Empresarial da OAB/RJ" (2006). Membro da força-tarefa da CCI em fusões e aquisições para elaboração de contratos padrão. Diretor do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), maior centro de arbitragem do Rio de Janeiro. Membro do Chartered Institute of Arbitrators (CIARB).

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João Bosco Luz de Morais

Possui especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas(1996) e especialização em Direito Civil pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas(2001). Atualmente é Professor da Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas e Diretor da Goiás Esporte Clube. Tem experiência na área de Direito.

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Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

Atualmente é Doutorando em Direito pela Universidad Rey Juan Carlos (Madrid/Espanha). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD, Vice-Presidente Científico da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD, Membro Titular da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP - Subseção Campinas e Coordenador do Núcleo Campinas da Escola Superior de Advocacia - ESA. É Subprocurador-Geral do STJD da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Auditor Vice Presidente e Corregedor do STJD da Liga Nacional de Basquete - LNB, Auditor Vice Presidente e Corregedor do STJD da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV e Presidente do STJD da Confederação Brasileira de Badminton - CBBd. É Professor Convidado na PUC/SP - Cogeae, no Instituto Superior de Derecho y Economía - ISDE/Madrid (LL.M. in International Sports Law), no Master de Gestão Desportiva da FIFA/CIES/RFEF/URJC e no Master in Diritto e Organizzazione Aziendale dello Sport - Sports Law and Policy Centre, em Roma.

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Leonardo Máximo

Advogado, mestre em Marketing for Global Business pela London School of Business and Finance; especialista em Direito de Empresa, Direito Esportivo, especialista em Gestão do Futebol; coordenador da pós-graduação em Negócios do Esporte e Direito Desportivo do CEDIN
- Centro de Estudos em Direito e Negócios
; coordenador em MG do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; co-coordenador do Grupo de Estudos em Direito Desportivo da Faculdade de Direito da UFMG; membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG e da OAB/SP; CEO da empresa Football Xchange, que desenvolve negócios de futebol no mercado indiano; membro do Conselho Deliberativo da Forward (empresa do curso de Relações Internacionais da PUC/MG).

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Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga

Possui graduação em DIREITO pela UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETROPOLIS(2000). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO TRABALHISTA E DESPORTIVO.

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Pedro Wambier

Advogado; Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Pós-graduado em Direito Desportivo pelo Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo. É Intermediário de Futebol cadastrado na Confederação Brasileira de Futebol, sócio-fundador da Welt Sports Gestão de Carreiras. Coordenador regional do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo no estado do Paraná.

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Rafael Terreiro Fachada

Mestre em Direito Desportivo (PUC-SP/2016); Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRJ/2013); Coordenador Geral da CNRD/CBF; Vice Presidente da SBDD; Coordenador Acadêmico da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ.

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Ricardo Georges Affonso Miguel

Juiz do Trabalho Titular da 13ª Vara do Trabalho do TRT/RJ. Atualmente é professor de Graduação e Pós Graduação da Universidade Cândido Mendes e professor convidado dos cursos de Pós Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e IBMEC-RJ. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo. Membro honorário do Instituo dos Advogados do Brasil. Mestrando em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Mestrando e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Atua nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Desportivo.

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Roberto Soares Armelin

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Atualmente é professor concursado (assistente mestre) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, advogado e Diretor Jurídico do São Paulo Futebol Clube e advogado sócio do escritório Roberto Armelin Advocacia, atuando principalmente no ramo do direito empresarial, especialmente com estruturação de negócios, com destaques para áreas de saúde e desportiva. Presidente da Comissão de Direito Desportivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Árbitro da CAMITAL - Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comercio Brasil Italia. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial IBDEE, e coordenador do Comitê de Saúde.

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Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos

Wladimyr Camargos é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG, advogado com atuação na área do direito esportivo e administrativo. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília - UnB, com tese que enfatizou a Constitucionalização do Esporte no Brasil. Chefiou a Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte por 5 anos, justamente no período em que pôde trabalhar na redação e negociação dos anteprojetos de Lei Geral da Copa, das normas estruturantes dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e decreto regulamentador da Lei Pelé. Presidiu a Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional do Esporte ? CNE ? durante a reforma do CBJD, assim como a Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD. Foi condecorado pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ com a medalha Prof. Ekel Miranda Raposo por sua contribuição ao direito esportivo e com o título de sócio-benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo ? IBDD. É autor, dentre outras obras, de "Constituição e Esporte no Brasil", (Ed. Kelps, 2017) e "Lei geral da Copa comentada" (RT Editora - 2012, em colaboração com L. F.Santoro). Atuou na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Goiás entre 1999-2005, tendo chegado à função de Superintendente-Executivo, assim assumindo sua direção por 6 meses como Secretário de Estado interino. Foi membro dos conselhos universitários da UFG e da UEG, bem como do Conselho Deliberativo da FUNAPE-UFG. Atualmente é membro da Conmebol.

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Beline Barros

.Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus ? SP (2014); .Pós-Graduando em Direito Desportivo pela Universidade Cândido Mendes (2017); . Especialização em Direito do Entretenimento pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus - SP (2018) .Secretário Geral da Comissão de Direito Desportivo da OAB/GO ? Triênio 2016/2018; .Coordenador do Curso de Direito Desportivo do Instituto de Direito Contemporâneo - IDC (2018); .Coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) em Goiás; .Membro do Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD); .Co-autor do Livro Enciclopédia de Gestão, Marketing e Direito Desportivo, editora INEJE;. .Procurador do Tribunal de Justiça Desportivo Universitário de Goiás; .Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva de Fisiculturismo; .Palestrante, parecerista e autor de artigos jurídicos doutrinários.

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